Política de Privacidade
Versão 1.0 · vigente desde [PREENCHER: data de publicação]
Esta Política explica quais dados pessoais o Memorial Eternize trata, por quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador
[PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], [PREENCHER: endereço].
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [PREENCHER: nome do encarregado] — suporte@memorialeternize.com.br [CONFIRMAR: e-mail próprio do encarregado, se houver].
2. Dados que tratamos
| Dado | De quem | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone (opcional) | Dono do memorial | Criar a conta, dar acesso ao painel, enviar avisos do plano | Execução de contrato |
| CPF | Quem paga | Exigido pelo Mercado Pago para o pagamento e para registros fiscais | Execução de contrato e obrigação legal |
| Dados do pedido (plano, valor, status, identificador do pagamento) | Quem paga | Ativar o plano, reembolsos, obrigações fiscais | Execução de contrato e obrigação legal |
| Nome, datas, cidades, textos e fotos da pessoa homenageada | Inseridos pelo dono | Exibir o memorial | Execução de contrato |
| Nome, relação com a pessoa (opcional) e texto do depoimento | Visitante | Exibir o depoimento no memorial | Consentimento (marcado no envio) |
| Nome (opcional) de quem acende uma vela | Visitante | Exibir a vela no memorial | Consentimento |
| Endereço IP (guardado apenas como código irreversível — "hash"), tipo de dispositivo e origem da visita (link, QR Code, busca) | Visitante | Estatísticas de visitas para o dono e prevenção de abuso (ex.: limite de envios) | Legítimo interesse |
| Registro dos e-mails enviados | Dono do memorial | Comprovar avisos enviados e reenviar em caso de falha | Execução de contrato |
Não recebemos dados de cartão: o pagamento acontece inteiramente no Mercado Pago.
3. Cookies
Usamos apenas um cookie de sessão, essencial para manter você conectado e proteger os formulários. Não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros. As fontes do site são servidas pelo próprio site, sem chamadas a terceiros.
4. Com quem compartilhamos
- Mercado Pago — processamento de pagamentos e reembolsos (recebe CPF, e-mail e valor da compra).
- Hostinger — hospedagem do site, do banco de dados e envio de e-mails.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
5. Quem vê o memorial
Por padrão, o memorial é acessível apenas por link direto ou QR Code e não aparece em buscas. O dono pode, no painel, torná-lo público (aparece na busca do site e em buscadores como o Google), protegê-lo com senha ou deixá-lo privado. Memoriais cujo plano ainda não foi pago não são exibidos para visitantes.
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Registro detalhado de visitas | 90 dias (depois, só totais por dia, sem IP) |
| Links de acesso ao painel | Apagados depois de vencidos (valem 1 hora) |
| Arquivo de exportação dos seus dados | 7 dias |
| Pedidos, pagamentos e reembolsos | No mínimo 5 anos (obrigação fiscal) |
| Registro de ações administrativas (auditoria) | No mínimo 5 anos (defesa em caso de disputa) |
| Registro de e-mails enviados | [CONFIRMAR: o planejado é 1 ano, mas a limpeza automática ainda não está implementada] |
| Memorial arquivado (plano vencido) | [CONFIRMAR: configurado para 365 dias, mas a exclusão automática ainda não está implementada] |
| Conta e memoriais ativos | Enquanto a conta existir ou até você pedir a exclusão |
7. Como protegemos
- Conexão sempre criptografada (HTTPS).
- Fotos guardadas fora da área pública do servidor e entregues só conforme a visibilidade do memorial.
- Acesso sem senha para clientes (link por e-mail, válido por 1 hora e de uso único); acesso administrativo com senha e verificação em duas etapas.
- Credenciais sensíveis guardadas com criptografia; IPs guardados apenas como código irreversível.
- Toda ação administrativa sobre memoriais, contas e pedidos fica registrada.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- Acessar e levar seus dados (portabilidade): peça a exportação em /meus-dados. Enviamos por e-mail um link para baixar um arquivo com seus dados e as fotos dos seus memoriais; o download exige estar conectado à sua conta e o link vale 7 dias.
- Corrigir nome e telefone no painel, em Minha conta. Para mudar o e-mail, fale com o suporte.
- Excluir sua conta em /meus-dados. Seus memoriais, fotos, depoimentos e dados pessoais são removidos; pedidos e pagamentos são mantidos pelo prazo legal (LGPD, art. 16, I).
- Revogar consentimento: se você deixou um depoimento ou acendeu uma vela e quer que seja removido, escreva para suporte@memorialeternize.com.br com o link do memorial.
- Pedir informações sobre com quem compartilhamos seus dados e apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Respondemos em até 15 dias.
9. Pessoas falecidas e familiares
Os dados da pessoa homenageada são inseridos pela família. Mesmo onde a lei não exige, tratamos essas informações com o mesmo cuidado de um dado pessoal — e os dados dos familiares, visitantes e autores de depoimentos são protegidos pela LGPD.
10. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail. A data e a versão vigentes aparecem no topo desta página.