Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do Memorial Eternize (memorialeternize.com.br). Ao criar um memorial e contratar um plano, você declara que leu e concorda com eles. A versão aceita fica registrada no seu pedido.

1. Quem somos

O Memorial Eternize é operado por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo]. Contato: suporte@memorialeternize.com.br.

2. O serviço

Oferecemos a criação de memoriais digitais em homenagem a pessoas que faleceram. Cada memorial tem um endereço próprio e um QR Code, que pode ser impresso e colocado, por exemplo, em uma lápide. Visitantes podem ver o memorial, acender uma vela virtual e deixar depoimentos.

Por padrão, o memorial é acessível apenas por link direto ou QR Code e não aparece em buscas. Você pode, no painel, torná-lo público (aparece na busca do site e em buscadores), protegê-lo com senha ou deixá-lo privado.

3. Conta e acesso

O acesso ao painel é feito por um link enviado ao seu e-mail, sem senha. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro e pelo que for feito na sua conta. Para usar o serviço é preciso ter 18 anos ou mais. [CONFIRMAR: idade mínima]

4. Planos, preços e pagamento

Os planos disponíveis hoje são:

Plano	Duração	Fotos	Preço
Plano 1 Ano	365 dias	até 20	R$ 99,90
Plano 2 Anos	730 dias	até 15	R$ 179,90
Plano 3 Anos	1095 dias	até 20	R$ 249,90

Não existe plano vitalício. O pagamento é processado pelo Mercado Pago (PIX, cartão ou boleto); não recebemos nem guardamos dados do seu cartão. O preço cobrado é o vigente no momento da compra — mudanças posteriores de preço não afetam pedidos já feitos.

O memorial é publicado somente depois que o Mercado Pago confirma o pagamento. Enquanto isso, só você (logado) consegue vê-lo.

5. Vencimento, carência e arquivamento

• Enviamos avisos por e-mail 30, 7 e 1 dia antes do vencimento do plano.
• Depois do vencimento, o memorial continua no ar por mais 60 dias (período de carência), para dar tempo de renovar.
• Terminada a carência sem renovação, o memorial deixa de ser exibido: quem acessar o link ou o QR Code verá uma página informando que ele está temporariamente indisponível. O endereço não é apagado.
• 30 dias depois disso, o memorial é arquivado. Textos e fotos continuam preservados e o memorial volta ao ar assim que o plano for renovado.
• [CONFIRMAR: por quanto tempo um memorial arquivado é guardado antes de ser apagado. A configuração atual prevê 365 dias, mas a exclusão automática ainda não está implementada — hoje o memorial arquivado é mantido.]

6. Renovação

Você pode renovar a qualquer momento pelo painel. O tempo já pago nunca é perdido: se o plano ainda está vigente, a nova duração é somada à data de vencimento atual; se já venceu, conta a partir da data do pagamento.

7. Cancelamento e reembolso

• Direito de arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 dias contados do pagamento, com reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta escrever para suporte@memorialeternize.com.br.
• [DECIDIR: regra de reembolso depois dos 7 dias — por exemplo, "não há reembolso após 7 dias" ou "reembolso proporcional ao tempo não usado".]
• O reembolso é feito pelo Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento. No PIX costuma ser imediato; no cartão pode levar até duas faturas.
• Com o reembolso integral, o plano é desfeito e o memorial deixa de ser exibido publicamente. No caso de renovação reembolsada, só os dias daquela renovação são descontados.
• Em caso de contestação da compra junto à operadora do cartão (chargeback), o memorial é suspenso até a situação ser resolvida.

8. O que garantimos — e o que não garantimos

Garantimos:

• que o endereço do QR Code do seu memorial nunca é reatribuído a outro memorial — o QR impresso continua levando ao seu memorial (ou à página de indisponibilidade, se o plano não estiver ativo);
• que as fotos do memorial não ficam em área pública do servidor e são entregues respeitando a visibilidade que você escolheu;
• o tratamento dos seus dados conforme a Política de Privacidade.

Não garantimos funcionamento ininterrupto: o serviço pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas de terceiros (hospedagem, provedores de internet). Faremos o possível para restabelecê-lo rapidamente. [CONFIRMAR com assessoria jurídica: limite de responsabilidade.]

9. Seu conteúdo

Você é responsável pelo que publica no memorial (textos, datas, fotos) e declara ter o direito de publicá-lo — incluindo autorização da família quando for o caso e direitos sobre as fotos. Você continua dono do conteúdo; nos concede apenas a permissão necessária para armazená-lo e exibi-lo enquanto o memorial existir.

Conteúdos que violem a Política de Moderação podem ser removidos e o memorial pode ser suspenso.

10. Depoimentos de visitantes

Depoimentos enviados por visitantes só aparecem depois que você, dono do memorial, os aprova no painel. Você também pode rejeitá-los ou removê-los depois. Quem envia um depoimento concorda, de forma expressa, com a sua exibição pública.

11. Seus dados

Como tratamos dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Você pode pedir uma cópia dos seus dados ou a exclusão da sua conta em /meus-dados.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência. Cada compra registra a versão dos Termos aceita naquele momento.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: comarca], sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.